Mais eficiente que o REFIS.
Mais definitivo que qualquer parcelamento comum.
A Transação Tributária, prevista na Lei 13.988/2020, permite renegociar dívidas fiscais com descontos relevantes, parcelamento em até 120 meses e acordo definitivo firmado diretamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Mestre e Doutor em Direito Tributário.
Mestre e Doutor em Direito Tributário.
Empresas que confiam na atuação da TSA
Atuamos de forma setorialmente agnóstica, assessorando empresas em diferentes níveis de maturidade e complexidade, com rigor técnico, discrição e foco em segurança institucional.
Relações de longo prazo, entregas de alto padrão
Ao longo dos anos, participamos da estruturação jurídica e financeira de operações relevantes em diversos setores da economia. Cada caso é conduzido com prudência estratégica, consistência técnica e responsabilidade institucional.
Atuação
Operações estruturadas, soluções personalizadas e orientação executiva.
Compromisso
Discrição, governança e segurança jurídica em cada etapa.
Relacionamentos
Rede estratégica de parceiros financeiros
Conexões SÓLIDAS com fundos, instituições e parceiros estratégicos do setor financeiro que ampliam o alcance e a eficiência da nossa atuação em cada operação.
Sua empresa tem um tumor no caixa. E ele cresce todo mês.
Parcelamentos comuns não dão desconto. Só esticam o prazo. O montante continua o mesmo, ou maior, porque os juros seguem correndo sobre o saldo.
A CND não sai e sem ela, você está bloqueado
A CND não sai e sem ela, você está bloqueado
Sem a Certidão Negativa de Débitos, sua empresa não participa de licitações, tem restrições de crédito e não contrata com o governo.
Uma única pendência fiscal bloqueia oportunidades inteiras de crescimento, independentemente do quão sólido seja o seu negócio.
O crédito bancário encarece ou desaparece
O crédito bancário encarece ou desaparece
O mercado te enxerga como risco. As taxas sobem, as linhas de crédito somem.
Parcelamentos comuns não dão desconto. Só esticam o prazo. O montante continua o mesmo, ou maior, porque os juros seguem correndo sobre o saldo.
A execução fiscal avança sobre tudo
A execução fiscal avança sobre tudo
Penhora online, bloqueio de bens, constrição patrimonial e, no pior cenário, desconsideração da personalidade jurídica.
A Fazenda vai atrás do patrimônio pessoal: holding, cônjuge, filhos. A execução fiscal não para enquanto a dívida existir.
Você gasta energia administrando dívida em vez de crescer
Você gasta energia administrando dívida em vez de crescer
A dívida fiscal consome tempo, foco e capital de gestão que deveriam estar no crescimento da empresa.
Reuniões com advogados, acompanhamento de processos, parcelamentos que não reduzem o saldo. Tudo isso desvia a energia que faz empresas crescerem.
O risco de desconsideração da personalidade jurídica
O risco de desconsideração da personalidade jurídica
Quando a dívida fiscal escala, a Fazenda pode ir além da empresa e atacar o patrimônio pessoal dos sócios.
Não é falta de competência. Não é má gestão. É falta de utilização do instrumento certo.
Não é falta de competência. Não é má gestão. É falta de utilização do instrumento certo. Até agora.
O governo criou um mecanismo diferente para negociar dívida fiscal. É mais eficiente que qualquer REFIS.
Desde 2020, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional permite que empresas com passivo tributário federal negociem diretamente um acordo com desconto. Chama-se Transação Tributária (Lei 13.988/2020).
Não é programa temporário. Não é REFIS, PAES, PAEX, PERT. É lei permanente que veio substituir esses programas. E desde que ela foi criada, não houve mais nenhum.
Números que parecem impossíveis. Até você ver que já foi feito.
Os casos abaixo foram conduzidos pela TSA e pactuados com a Procuradoria da Fazenda.
| Setor | Dívida Original | Valor Pago | Redução | Parcelas |
|---|---|---|---|---|
| Concessionária de serviços públicos | R$ 575 milhões | R$ 55 milhões | 90,4% | 84x escalonado |
| Indústria de papel | R$ 300 milhões | R$ 64 milhões | 84% | 120x escalonado |
| Indústria de laticínios | R$ 184 milhões | R$ 56 milhões | 70% | 60x |
| Indústria de pneus | R$ 71 milhões | R$ 9 milhões | 87% | 120x |
| Rede de supermercados | R$ 40 milhões | R$ 15 milhões | 63% | 120x |
| Prestadora de serviços | R$ 28 milhões | R$ 5,5 milhões | 80% | 60x |
| Serviços de hotelaria | R$ 15 milhões | R$ 2,2 milhões | 85,4% | 120x |
Resultado médio: redução de 70 a 80% do passivo tributário.
"Quem sabe, sabe."
O empresário devia R$ 130 milhões. Contratou um escritório para fazer a Transação Tributária. Conseguiu. A dívida caiu para R$ 55 milhões, com parcela de R$ 900 mil/mês.
Na superfície, um bom resultado. Na prática, um desastre silencioso. A parcela consumiu todo o fluxo de caixa. Em 12 meses, a empresa estava à beira da Recuperação Judicial.
A TSA assumiu e renegociou a transação:
- • Dívida de R$ 55 mi → R$ 35 milhões
- • Parcela de R$ 900 mil → R$ 350 mil/mês
- • Empresa saiu do risco de RJ e voltou ao azul
A lição: peça para ver o resultado de uma transação. E avalie quanto dinheiro ficou na mesa.
"Nem tudo está perdido."
Grupo empresarial com passivo de R$ 60 milhões. Penhora online SISBAJUD diária. Bens bloqueados. Desconsideração da personalidade jurídica: a Fazenda avançou sobre o patrimônio pessoal dos filhos do empreendedor.
O grupo tentou transacionar, mas o score CAPAG era B. Porta fechada.
A solução e os resultados:
- • Redução de 80% do passivo total
- • Penhoras levantadas
- • Patrimônio familiar protegido
- • Empreendedor voltou a dormir
A lição: quando a porta parece fechada, o que falta não é oportunidade, é quem saiba abrir.
Você cuida da empresa. Nós cuidamos da dívida.
Um processo estruturado em cinco passos para transformar passivo tributário em acordo definitivo com a Procuradoria da Fazenda.
Diagnóstico (48 horas)
Analisamos sua dívida tributária, seu rating CAPAG e sua situação fiscal. Você recebe um mapa completo de onde está e o que é possível.
Estratégia Personalizada
| Best | Médio | Worst | |
|---|---|---|---|
| Redução | R$119,4mi | R$80,7mi | R$77mi |
| Saldo | R$18,2mi | R$56,9mi | R$60,6mi |
| Período | Best | Médio | Worst |
|---|---|---|---|
| 1–12 | 90,9k | 284,4k | 1,38mi |
| 13–24 | 109k | 341,2k | 680,3k |
| 25–36 | 181,7k | 568,7k | 680,3k |
| 37–60 | 287,8k | 1,16mi | 680,3k |
| 61+ | 111,4k | 610,2k | 365,8k |
Revisão de Rating CAPAG
Seu rating CAPAG define o tamanho do desconto. Se ele não reflete a realidade financeira da sua empresa, revisamos e reclassificamos. Essa etapa tem enorme impacto na dívida final.
Negociação Direta com a Fazenda
A TSA conduz toda a negociação com a Procuradoria. Você não precisa entender a legislação tributária. Precisa de alguém que entende e que já sentou nessa mesa dezenas de vezes.
Acordo Homologado
Acordo fechado e chancelado pela PGFN. Parcelas definidas com escalonamento. Execuções fiscais suspensas. Certidão de Regularidade Fiscal emitida (CPEN). Sua empresa volta a operar com o nome limpo.
"O diagnóstico inicial, com mapa da dívida, rating e cenário de desconto, sai em 48 horas."
TSA
Benefícios TSA Capital
Soluções financeiras que geram impacto real na operação, no caixa e na capacidade de crescimento da sua empresa.
REDUZIR CUSTO FINANCEIRO
Estruturação sob medida
MELHORAR FLUXO DE CAIXA
Capital de giro otimizado
ALONGAR PRAZOS
Condições mais inteligentes
AUMENTAR LIMITE
Novas fontes de capital
CRESCER SEM DILUIR
Participação preservada
SEGURANÇA JURÍDICA
Governança e compliance
Arraste para explorar os benefícios
Quem confia na TSA, recomenda
Relatos de empresas que reduziram custos e ampliaram capacidade com nossas soluções
Diretor Financeiro
Indústria
Conseguimos reduzir nosso custo de capital em mais de 30% com a estruturação proposta pela TSA. O impacto no fluxo de caixa foi imediato e nos permitiu retomar investimentos estratégicos.
CEO
Varejo
A previsibilidade financeira que ganhamos com o trabalho da TSA Capital mudou completamente nossa capacidade de planejamento. Antes dependíamos apenas do banco e agora temos opções reais.
Head de Operações
Serviços
O nível de clareza e segurança jurídica em cada etapa do processo nos surpreendeu. A TSA não oferece soluções genéricas, cada operação foi desenhada sob medida para a nossa realidade.
Diretor Comercial
Logística
Nosso limite bancário estava travado há dois anos. Com a estruturação de recebíveis conduzida pela TSA, conseguimos triplicar nosso acesso a capital de giro sem diluir participação.
CFO
Tecnologia
Transparência e rigor técnico. Desde o diagnóstico até a implementação, a TSA Capital conduziu tudo com profissionalismo e confidencialidade exemplares.
Sócio-diretor
Agronegócio
O processo foi mais simples do que imaginávamos. A equipe entendeu nosso negócio rapidamente e apresentou uma estruturação que de fato reduziu nosso custo e alongou prazos de forma segura.
Diretor Financeiro
Indústria
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Sócio-diretor
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É melhor que o REFIS em todos os critérios que importam.
Não é temporário. Não desaparece em 90 dias. É lei permanente e, desde que foi criada, não houve mais nenhum REFIS.
Desconto de até 90% no valor total da dívida
Multas, juros e encargos são reduzidos ou eliminados
Parcelamento em até 120 meses
Com escalonamento: parcelas começam menores e crescem conforme seu caixa recupera
Uso de prejuízo fiscal para abater até 70% do saldo
Créditos tributários acumulados viram moeda de pagamento
Pagamento com precatórios e créditos fiscais
Com previsão legal e contratual, e não por discussão judicial
| Característica | REFIS / Parcelamento comum Programas temporários | Transação Tributária Lei 13.988/2020 |
|---|---|---|
| Desconto real no saldo da dívida | — | |
| Parcelamento em até 120 meses | ||
| Uso de prejuízo fiscal como moeda | — | |
| Pagamento com precatórios | — | |
| Instrumento legal permanente | — | |
| Acordo definitivo e irrevogável | — | |
| Negociação direta com PGFN | — |
Thiago Taborda Simões
22 anos. Direito sobre a perspectiva da advocacia, do julgador e da academia. O jogo visto por todos os lados.
Thiago Taborda Simões
Founder | TSA & TSA Capital
Mestre e Doutor em Direito Tributário
PUC-SP | Financial Analysis & Valuation | Harvard Law School
Ex-Conselheiro do CARF
Professor FGV, IBET, OAB
#1 Direito Previdenciário | #2 Tributário
Ranking Análise Advocacia
Autor de 3 livros. Coautor +15
22 anos batalhando pelo contribuinte
"A TSA existe para fazer o que nenhum escritório tradicional faz: sentar do lado do empresário, entender o caixa, calcular a melhor saída possível e negociar como se a empresa fosse nossa."
Thiago Taborda Simões
Founder | TSA | ISO 37001 em Compliance Antissuborno
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Uma decisão que muda o jogo. Para sempre.
O TRF-3 afastou as restrições do TCU e validou o instrumento que a TSA usa há anos para seus clientes.
TRF-3 afasta restrições do TCU às transações tributárias
O desembargador Luiz Alberto de Souza Ribeiro, da 6ª Turma do TRF-3, negou recurso da Fazenda e manteve liminar favorável ao contribuinte — derrubando a restrição que limitava o uso de prejuízo fiscal a 35% do passivo na Transação Tributária.
"O parecer do TCU foi um golpe na PGFN."
Thiago Taborda Simões
Fundador TSA · citado no Valor Econômico
"Sem o prejuízo, a empresa não consegue pagar. Sem esse mecanismo, a própria efetividade do programa de transação vai cair."
Thiago Taborda Simões · Valor Econômico
O que muda com a decisão
Empresas em reestruturação podem agora usar prejuízo fiscal como moeda de pagamento até o limite de 70% da dívida, após os descontos sobre multa e juros — desbloqueando acordos que antes eram inviáveis.
Galileia Filmes e Produções
"A empresa devia R$ 40 milhões ao governo e conseguiu, na PGFN, a revisão da capacidade de pagamento (Capag) de R$ 62 milhões para R$ 12,9 milhões."— Valor Econômico
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Perguntas que todo empresário faz antes de dar o primeiro passo.
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Não é jeitinho. É lei federal, regulamentada pela Lei 13.988/2020 e operacionalizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O acordo é firmado diretamente com o governo. Assinado pelas duas partes. Sem risco jurídico.
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Transação Tributária | Redução de Dívida Fiscal
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